O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associava o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A decisão liminar foi assinada em 9 de setembro, e o conteúdo já foi removido das redes sociais.
Na gravação, Flávio Bolsonaro aparecia dançando diante de uma fachada identificada com a marca do Banco Master, cercado por cédulas de dinheiro. Em seguida, o vídeo mostrava uma representação do candidato sendo contida e algemada por agentes caracterizados como policiais federais, em uma simulação de prisão.
Ao analisar o pedido, Mendonça considerou que as imagens reproduziam as características físicas de Flávio com aparência fotorrealista e eram inseridas em cenários visualmente plausíveis. Para o ministro, a forma como o material foi produzido poderia levar o eleitor a interpretar uma situação fictícia como se fosse um registro verdadeiro.
A decisão também destacou que o vídeo não apresentava identificação suficiente de que havia sido produzido ou manipulado por inteligência artificial. Segundo Mendonça, a permanência da publicação permitiria sua continuidade, difusão e replicação durante o período eleitoral.
O ministro ressaltou, entretanto, que o simples uso de inteligência artificial não torna automaticamente um conteúdo ilegal. A decisão foi fundamentada, segundo o TSE, na combinação entre o uso de imagens de pessoas reais, finalidade eleitoral, potencial de prejudicar uma candidatura e grau de realismo capaz de conferir aparência de autenticidade ao material.
A campanha de Flávio havia pedido ao TSE que também fossem proibidas outras reproduções que relacionassem o candidato ao caso Banco Master. Mendonça, porém, restringiu a ordem de retirada ao conteúdo especificamente identificado no processo e a reproduções que mantenham a mesma manipulação audiovisual. O ministro afirmou que a determinação não impede críticas políticas, sátiras ou paródias lícitas.
A decisão ocorre enquanto Flávio Bolsonaro é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal relacionada à obtenção de recursos junto a Vorcaro para o financiamento do filme Dark Horse, produção sobre Jair Bolsonaro. Segundo informações divulgadas sobre o inquérito, a Polícia Federal investiga suspeitas como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Flávio nega irregularidades.
O episódio também amplia o debate sobre o uso de inteligência artificial na campanha eleitoral de 2026 e sobre os limites para a produção de conteúdos sintéticos envolvendo candidatos. A decisão de Mendonça permanece de caráter liminar, e o responsável pela publicação foi intimado no processo.
Com informações da Revista Fórum
